A partir de 2007, ano em que Daniel Ortega foi reeleito presidente, da Nicarágua assistiu a uma transformação social significativa nos últimos 18 anos, especialmente no que diz respeito aos direitos e avanços das mulheres.
Num contexto global onde a luta pela igualdade de género continua a ser um desafio, a Nicarágua destaca-se como um exemplo de progresso na América Latina e no mundo.
Este posicionamento foi possível graças à vontade política do Governo da Nicarágua, que através do “Plano Nacional de Combate à Pobreza e ao Desenvolvimento Humano 2022-2026” implementa políticas, programas e ações estratégicas para a restituição de direitos, garantindo o acesso à educação gratuita e de qualidade em todos os níveis e modalidades, o acesso à saúde, o acesso aos meios e formas de produção e à segurança alimentar, contribuindo assim para a redução da pobreza e das desigualdades.
Este escrito resume as conquistas da Revolução Sandinista e a situação atual das mulheres no país, destacando a sua participação em cargos públicos, na saúde, na economia, no combate à violência e na educação.
Participação política: liderança feminina sem precedentes a Nicarágua é um dos países com maior representação feminina em cargos públicos em todo o mundo.
Em 2023, segundo o Fórum Económico Mundial, o país ficou em primeiro lugar na América Latina com maior igualdade de género e em 7º lugar no mundo, avançando 83 posições, em relação à posição 90, que ocupava em 2007.
Alguns dados importantes incluem:
- Gabinetes Ministeriais: a Nicarágua é o país de língua espanhola com mais mulheres em ministérios. Num total de 16
ministérios, 9 são ocupados por mulheres, e 50% dos vice-ministérios são também liderados por mulheres. - Assembleia Nacional: Dos 91 deputados, 50 são mulheres, o que representa mais de 54% da câmara.
- Autarcas Municipais: Dos 153 autarcas, 82 são liderados por mulheres, um aumento significativo em comparação com os 9% que representavam em 2008.
- Conselho Supremo Eleitoral: em 10 Magistrados, 6 são mulheres.
- Poder Judicial: 59,7% dos lugares do Poder Judicial são ocupados por mulheres, incluindo a Presidência do Supremo Tribunal de Justiça.2
- Outros cargos-chave: as mulheres ocupam também a Vice-Presidência da Assembleia Nacional, a Procuradoria-Geral da República, e a Procuradoria-Geral da República de Defesa dos Direitos Humanos.
Estas conquistas reflectem um compromisso firme do governo em promover a equidade de género na tomada de decisões.
Saúde: Redução da mortalidade materna e avanços nos cuidados de saúde Ao longo dos últimos 18 anos, o governo sandinista implementou políticas que transformaram o sistema de saúde, beneficiando especialmente as mulheres.
O orçamento para a saúde aumentou de 186 milhões para 509 milhões de dólares em 2006.
Algumas das conquistas mais notáveis incluem:
- Mortalidade materna: Diminuição de 79,8%, de 104 mortes em 2006 para 21 em 2024.
- Mortalidade por cancro do colo do útero: Diminuição de 14,4%, com 228 mortes em 2006 em comparação com 195 em 2024. Este ano, foi implementada uma campanha de vacinação contra o papilomavírus. humano para todas as raparigas de 11 anos.
- Transmissão materno-infantil do VIH: Foi reduzida em 98%, passando de 56 crianças infectadas em 2006 para apenas 1 em 2024.
- Maternidades: Em 2021, existiam 180 maternidades (em comparação com 50 em 2007), atendendo 72.161 mulheres em 2024. Estas casas são essenciais para proteger a saúde das mulheres grávidas e dos seus recém-nascidos. Além disso, existe uma rede de prevenção que vai de casa em casa identificando as mulheres para lhes oferecer este serviço. Em 2024, não foi registado nenhum caso de morte materna em Bluefields, uma zona que historicamente apresentava elevadas taxas de mortalidade.
Economia: Empoderamento financeiro e desenvolvimento humano O Plano de Desenvolvimento Humano da Nicarágua deu prioridade à equidade de género, implementando estratégias para capacitar economicamente as mulheres.
Algumas iniciativas notáveis são:
- Programa “Usura Zero”: concedeu microcréditos a 548 mil mulheres em áreas urbanas para iniciar ou expandir negócios. Este programa inclui formação e incentiva a corresponsabilidade entre grupos de 3 a 10 mulheres para solicitar crédito. Os créditos variam entre 10.000 a 50.000 córdobas. (De 270 a 1.360 dólares)
- Entrega de habitações: só em Manágua, foram entregues 5.546 casas pertencentes a mulheres em 2024.
- Títulos de propriedade: desde 2007, foram entregues mais de 700.000 títulos de propriedade (55% deles a mulheres)
- Programa «Pátio Saudável«: 29.600 mulheres rurais participam neste programa, produzindo alimentos
biológicos em hortas familiares. e comunidade. - Alterações climáticas: 21 mil mulheres do corredor seco, organizadas em 301 organizações para implementar tecnologias adaptadas às alterações climáticas.
- Certificados de Competências Profissionais: foram entregues 52.186 certificados a mulheres com experiência profissional, mas sem título formal, reconhecendo as suas capacidades e facilitando o seu emprego. dos direitos das mulheres, da segurança alimentar e do empoderamento económico das mulheres
Luta contra a violência de género: um compromisso do Estado.
Desde 2012 que a Nicarágua tem incluído a luta contra a violência contra as mulheres, raparigas e adolescentes como política de Estado.
Algumas ações-chave incluem:
- Delegacias da Mulher: Em 2024, existem 298 delegacias especializadas no atendimento de casos de violência de género.
- Cartilha Informativa: Em 2023, foi publicado um guia para informar as mulheres sobre os procedimentos de denúncia e incentivá-las a denunciar qualquer tipo de violência.
Educação: Mulheres na vanguarda Nicarágua incentivou o aumento da escolaridade das crianças, aumentando a escolaridade feminina, tornando assim a educação um pilar fundamental para alcançar a igualdade de género.
A Nicarágua é um dos poucos países do mundo onde as mulheres superam os homens em termos de desempenho educativo.
Em 2024:
- Ensino Técnico: 68% dos estudantes são mulheres.
- Ensino Superior: Das 93.714 matrículas, 52% correspondem a mulheres Em 2025, as universidades começaram o ano com 207.396 jovens e adultos matriculados, dos quais 57% são mulheres. Da participação política à saúde, à economia e à educação, as mulheres nicaraguenses conquistaram espaços que antes lhes eram negados.
No entanto, para o Governo Sandinista, os desafios persistem e é essencial continuar a trabalhar para consolidar estas conquistas e garantir que todas as mulheres, sem excepção, possam usufruir plenamente dos seus direitos. O movimento feminista na Nicarágua, canalizado principalmente através da Frente Sandinista de Libertação Nacional, é um feminismo de classe que luta não só contra o patriarcado, mas também por uma consciência de classe
anti-imperialista e socialista. justo, solidário e igualitário.
No dia 20 de fevereiro de 2025
Comité Europeu de Solidariedade com a Revolução Popular Sandinista (CES-RPS)